Viajar com crianças para fora do país pode ser uma das experiências mais marcantes da vida em família. Mas também pode virar um caos se os documentos para viagem internacional com crianças não estiverem em ordem.
Nada pior do que chegar ao aeroporto, pronto para embarcar… e descobrir que faltou uma autorização. Ou que a documentação certa não era exatamente o que você tinha em mãos.
Se essa é sua primeira viagem internacional com filhos, calma.
A TZ Viagens preparou um guia completo, direto e descomplicado sobre toda a documentação necessária para essa sua nova aventura.
Continue lendo a fim de entender com quem os menores podem embarcar, quais os documentos exigidos em diferentes situações e como emitir autorizações que evitam dor de cabeça no embarque.
Vamos lá?
Quem define as regras para embarque de menores?
Muita gente pensa que cada companhia aérea tem suas próprias exigências. Surpreendentemente, isso não acontece.
As normas sobre documentação para crianças e adolescentes em viagens nacionais e internacionais são estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Resolução nº 295 (2019) rege as viagens dentro do Brasil, enquanto a Resolução nº 131 (2011) define os critérios para viagens internacionais.
Ou seja: independentemente da companhia aérea, o que importa são essas resoluções. São elas que você deve seguir para evitar problemas.
Documentos para viagens internacionais com crianças e adolescentes
Portanto, vamos direto ao ponto. A lista de documentos para viagem internacional com crianças muda conforme a idade dela, com quem ela viaja e se o destino é dentro ou fora do Mercosul.
Assim sendo, veja os principais cenários:
1. Quando a criança viaja com ambos os pais:
- Passaporte brasileiro válido;
- Para países do Mercosul, o RG com foto recente também é aceito.
Então, se os dois pais estão presentes, não é necessária autorização especial.
2. Quando a criança viaja com apenas um dos pais:
- Passaporte válido;
- Autorização por escrito do outro genitor, com firma reconhecida em cartório.
Dica prática: essa autorização pode ser emitida de forma extrajudicial (escrita e reconhecida em cartório) ou como Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), quando disponível.
3. Quando a criança viaja com outra pessoa maior de 18 anos (e não os pais):
- Passaporte válido;
- Autorização assinada por ambos os pais ou responsáveis, com firma reconhecida.
Em contrapartida, se o passaporte da criança já tiver uma autorização permanente impressa (mais sobre isso abaixo), a autorização em papel pode ser dispensada.
Autorização de viagem: como funciona e como emitir
Um dos documentos para viagem com crianças é a Autorização de Viagem Internacional.
Em princípio, isso pode ser feito por duas vias.
- Documento em papel (reconhecido em cartório):
– Pode ser feito com modelos disponíveis no site do CNJ;
– Deve ser emitido em duas vias, com prazo de validade;
– Se o prazo não for especificado, vale por dois anos. - Inclusão da autorização no passaporte da criança:
– No momento da solicitação ou renovação do passaporte, os pais podem escolher entre três opções:
a. Autorização para viajar com apenas um dos pais ou desacompanhado;
b. Autorização para viajar com apenas um dos pais;
c. Nenhuma autorização impressa (nesse caso, sempre será necessário levar documento à parte).
Seja como for, optar pela inclusão da autorização no passaporte facilita muito.
Por outro lado, atenção: essa decisão surge no momento da emissão do documento. Depois, não dá pra mudar até o próximo passaporte.
Confira nossos guias completos sobre viagens internacionais: vacinação, em caso de doenças, levar medicamentos, imigração e muito mais
E se o destino for dentro do Mercosul?
Para viagens para países como Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai e Bolívia, o RG com foto recente (emitido há menos de 10 anos) pode substituir o passaporte.
Ao passo que as regras de autorização continuam valendo. Mesmo dentro do Mercosul, se a criança estiver viajando com apenas um dos pais ou com outro adulto, será exigida a autorização por escrito com firma reconhecida.
Casos especiais: viagens com tutores, avós ou parentes
Se a criança estiver acompanhada por avós, tios ou irmãos maiores de 18 anos, vale o seguinte:
- Passaporte válido;
- Autorização dos pais, como em qualquer outro caso;
- Documentos que comprovem o grau de parentesco, como a certidão de nascimento.
Esse detalhe faz diferença: não basta apresentar o RG do menor e do acompanhante. Certamente é necessário provar a relação entre eles.
E se o menor for viajar desacompanhado?
É possível sim, contudo exige mais atenção:
- Crianças e adolescentes de 0 a 17 anos podem viajar desacompanhados com autorização judicial ou extrajudicial dos pais;
- A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) também é válida e pode ser uma alternativa prática;
- O passaporte deve estar válido e, se possível, com a autorização de viagem impressa.
Nesse caso, é essencial verificar com a companhia aérea como funciona o processo de acompanhamento de menores desacompanhados durante o voo e nas escalas.
Checklist de documentos para viagem internacional com crianças
É simples: faça um checklist com os seguintes itens, adaptando conforme o seu caso.
- Passaporte válido da criança;
- RG recente (em caso de viagem ao Mercosul);
- Autorização de viagem assinada pelos pais e com firma reconhecida;
- Certidão de nascimento (se for necessário comprovar parentesco);
- Documento de identidade do acompanhante;
- Duas vias da autorização, com prazo de validade.
E lembre-se: a autorização escrita será exigida mesmo se os pais comparecerem ao check-in.
Em suma, a exceção é se o passaporte já estiver com a autorização impressa.
Viajar sem dor de cabeça? A TZ Viagens te ajuda com a documentação
Sabemos que organizar uma viagem internacional com crianças vai além da escolha do destino. Dessa maneira, cada detalhe conta – e a documentação é, de longe, um dos mais importantes.
Por isso, a TZ Viagens oferece assessoria especializada para você não se preocupar com o que pode faltar.
A gente cuida de tudo:
- Conferência de documentos;
- Auxílio com autorizações;
- Passo a passo para tirar passaporte;
- Atualização das regras conforme o país de destino.
Se você está planejando sua primeira viagem internacional com crianças e não quer correr riscos no embarque, fale com a equipe da TZ Viagens.
Entre em contato agora e garanta sua viagem completa – com segurança, tranquilidade e toda a orientação que você merece.
